SOCIETÁRIO

DIREITO SOCIETÁRIO

Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas e de Quotistas;

  •     Confecção dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de assembleias gerais e de reuniões de conselho de administração, etc.);
  •         Representação de acionistas em assembleias gerais;
  •     Dissolução e liquidação de sociedades;
  •     Emissão e criação de valores mobiliários;
  •     Abertura e encerramento de filiais;
  •     Elaboração de fatos relevantes;
  •     Escrituração de livros societários, entre outros.

Prestamos assessoria jurídica em questões societárias para constituição de sociedades brasileiras, em especial sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples e sociedades por conta de participação.

Também assessoramos órgãos de administração e conselhos fiscais de sociedades em questões relativas a deveres e responsabilidades de administradores e de conselheiros fiscais, gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa. Os departamentos corporativo e contencioso do escritório atuam conjuntamente na representação de clientes em ações judiciais que envolvam questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários, etc.

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